EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DEMAIS ÁREAS Nº 02/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)- 18 DE SETEMBRO DE 2023

19/09/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL Nº 01/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)- 18 DE SETEMBRO DE 2023

19/09/2023

Lei 456/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 08 de setembro de 2023- Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias

12/09/2023

LEI Nº 455/2023- 23 DE AGOSTO DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Sertãozinho/PB e dá outras providências

11/09/2023

LEI 453/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 22 DE JUNHO DE 2023 Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Sertãozinho/PB- “A Tradicional Festa de São Pedro na Rua do Sol”- 22 de junho de 2023

11/07/2023

Lei 452/2023- Atos do Poder Executivo- Conceder Título de Cidadão Sertãozinhense ao Governador JOÃO AZEVEDO LINS FILHO- Sertãozinho/PB – 06 de junho de 2023

07/07/2023

Lei 451/2023- Atos do Poder Executivo- Conceder Título de Cidadão Sertãozinhense ao Deputado Estadual SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA- Sertãozinho- PB – 06 de junho de 2023

07/07/2023

LEI Nº 449/2023- 22 DE MAIO DE 2023- DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÃOZINHO/PB

01/06/2023

LEI Nº 447/2023- 11 DE MAIO DE 2023 – REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022

01/06/2023

LEI Nº 446/2023- 11 DE MAIO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB

01/06/2023

LEI Nº 439/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TV- CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/PB – 10 DE ABRIL DE 2023

22/05/2023

LEI Nº 438/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB – 10 DE ABRIL DE 2023

22/05/2023

LEI 450/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 22 DE MAIO DE 2023- Institui, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO no calendário oficial de datas e eventos do município de Sertãozinho/PB

22/05/2023

LEI nº 448/2023 Atos do Poder Executivo- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que específica e adota outras providências

19/05/2023

LEI 445/2023- 20 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CRECHE VÂNIA MARIA DA CRUZ CARDOSO

15/05/2023

LEI Nº 444/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 20 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO PEREIRA NUNES

10/05/2023

LEI Nº 441/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 10 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

10/05/2023

LEI Nº 440/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 10 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CERIZE BENEDITO DA SILVA

10/05/2023

LEI Nº 437/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- Institui O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Sertãozinho- PB- Taça JOSÉ LEVINO DE SOUZA

10/05/2023

LEI Nº 436/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 03 DE ABRIL DE 2023- Institui O Campeonato Municipal de Futsal de Sertãozinho- PB – Taça Lucas Victtor Xavier Cardoso

10/05/2023