set
2022
Lei 420/2022- 25 de agosto de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público
22/09/2022
Lei nº 424/2022- 19 de setembro de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências
19/09/2022
Lei Municipal nº 423/2022- 19 de setembro de 2022- Dispõe sobre o Programa Ensino Integral- PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Sertãozinho/PB
ago
Lei nº 419/2022- 22 de julho de 2022- Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias
09/08/2022
Lei nº 418/2022- 22 de julho de 2022- Dispões sobrea a Criação da Gratificação Fixa em Face da Prestação de Serviços Extraordinário- GRAFE aos Conselheiros Tutelar
jul
Lei nº 415/2022- 06 de junho de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências- ATOS DO PODER EXECUTIVO
15/07/2022
LEI 416/2022- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 26 DE JUNHO DE 2022
13/07/2022
jun
Lei n 417/2022- Sertãozinho/PB 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município
28/06/2022
Lei nº 417/2022- 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do município com Instituto de Previdência de Sertãozinho
mai
Lei nº 414/2022- 17 de maio de 2022
17/05/2022
Lei nº 413/2022- 17 de maio de 2022
Lei 412/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal da Academia da Saúde e dá outras providências
05/05/2022
Lei 411/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal do Centro de Referências da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências
abr
Lei nº 410/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre a Emenda à Lei 394/2021 estabelecendo no Artigo 14 fontes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS de Sertãozinho- PB
18/04/2022
Lei nº 409/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Saúde do Município de Sertãozinho- PB
Lei nº 408/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Administração Geral do Município de Sertãozinho- PB
Lei nº 407/2022- Atos do Poder Executivo- 04 de março de 2022- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Lei nº 406/2022- 21 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público do Município de Sertãozinho/PB- Atos do Poder Executivo
08/04/2022
mar
Lei nº 404/2022- 21 de janeiro de 2022- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública do município de Sertãozinho- PB
04/03/2022
dez
2021
PPA PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
29/12/2021
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