LEI Nº 432/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB

06/03/2023

LEI Nº 430/2023- 23 DE JANEIRO DE 2023- REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022

23/01/2023

LEI Nº 429/2023- 23 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

23/01/2023

LEI 431/2023- ATOS DO PODER LEGISLATIVO- 23 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÃOZINHO/PB

23/01/2023

LEI Nº 427/2022- 12 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a denominação do Mercado Público de José Joaquim de Souza

12/12/2022

LEI Nº 426/2022- 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023

01/12/2022

Lei 421/2022- 05 de Setembro de 2022- Atos do Poder Executivo

05/10/2022

Lei 420/2022- 25 de agosto de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público

22/09/2022

Lei nº 424/2022- 19 de setembro de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências

19/09/2022

Lei Municipal nº 423/2022- 19 de setembro de 2022- Dispõe sobre o Programa Ensino Integral- PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Sertãozinho/PB

19/09/2022

Lei nº 422/2022- 05 de Setembro de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público de SEVERINO BRASILIANO DE ANANIAS

05/09/2022

Lei nº 422/2022- 05 de Setembro de 2022- Dispõe sobre denominação de logradouro público de SEVERINO BRASILIANO DE ANANIAS

02/09/2022

Lei nº 419/2022- 22 de julho de 2022- Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias

09/08/2022

Lei nº 418/2022- 22 de julho de 2022- Dispões sobrea a Criação da Gratificação Fixa em Face da Prestação de Serviços Extraordinário- GRAFE aos Conselheiros Tutelar

09/08/2022

Lei nº 415/2022- 06 de junho de 2022- Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências- ATOS DO PODER EXECUTIVO

15/07/2022

LEI 416/2022- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 26 DE JUNHO DE 2022

13/07/2022

Lei n 417/2022- Sertãozinho/PB 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município

28/06/2022

Lei nº 417/2022- 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do município com Instituto de Previdência de Sertãozinho

28/06/2022

Lei nº 414/2022- 17 de maio de 2022

17/05/2022

Lei nº 413/2022- 17 de maio de 2022

17/05/2022