Lei n 417/2022- Sertãozinho/PB 28 de junho de 2022- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município

28/06/2022

Lei 412/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal da Academia da Saúde e dá outras providências

05/05/2022

Lei 411/2022- 20 de abril de 2022- Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal do Centro de Referências da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências

05/05/2022

Lei nº 410/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre a Emenda à Lei 394/2021 estabelecendo no Artigo 14 fontes de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS de Sertãozinho- PB

18/04/2022

Lei nº 409/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Saúde do Município de Sertãozinho- PB

18/04/2022

Lei nº 408/2022- 21 de março de 2022- Dispõe sobre o reajuste Salarial dos Servidores Públicos do quadro da Administração Geral do Município de Sertãozinho- PB

18/04/2022

Lei nº 407/2022- Atos do Poder Executivo- 04 de março de 2022- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

18/04/2022

Lei nº 406/2022- 21 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério Público do Município de Sertãozinho/PB- Atos do Poder Executivo

08/04/2022

Lei nº 404/2022- 21 de janeiro de 2022- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública do município de Sertãozinho- PB

04/03/2022

PPA PLANO PLURIANUAL 2022- 2025

29/12/2021

LOA 2022 (ORÇAMENTO ANUAL)- SETEMBRO DE 2021

29/12/2021