LEI 390/2021- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 05 DE JULHO DE 2021

29/12/2021

Código Tributário Municipal 2021- 03 de novembro de 2021- Lei Complementar n° 397/2021 – Institui o Novo Código Tributário Municipal de Sertãozinho e determina outras providências

29/12/2021

Lei 403/2021- 29 de dezembro de 2021- Cria a função gratificada de agente de contratação e pregoeiro para atender a exigência da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos

29/12/2021

Lei 402/2021- 29 de dezembro de 2021- Dispõe sobre a reestruturação do IPMS e dá outras providências

29/12/2021

Decreto nº 014-A/2021- 01 de outubro de 2021- Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020- alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura

09/12/2021

Lei nº 399/2021- 16 de novembro de 2021- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sertãozinho/PB

06/12/2021

RESULTADO FINAL EDITAL Nº 03/2021 – Lei Aldir Blanc Fase II PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES- 09 de novembro de 2021

09/11/2021

Lei 398/2021- 09 de novembro de 2021- Altera a Lei nº 114/2005 de 16 de maio de 2005 e dá outras providências

09/11/2021

Portaria nº 182/2021- 25 de outubro de 2021- torna pública a relação de analistas, técnicos em diversas áreas de arte e cultura no estado da Paraíba em atenção ao Art. 11 do Edital nº 03/2021- Lei Aldir Blanc Fase II- Prêmio Sr. Bibi do Boi de Reis de todas as artes

04/11/2021

Lei 395/2021- Dispõe sobre a criação do Cargo de Cuidador Escolar no âmbito da educação municipal de Sertãozinho/PB e dá outras providências

20/10/2021

Lei 394/2021- 15 de setembro de 2021- Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS- Sertãozinho- PB

06/10/2021

LINK DE ACESSO AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO LEI ALDIR BLANC FASE II EDITAL 03/2021 PRÊMIO SR. BIBI DO BOI DE REIS DE TODAS AS ARTES

05/10/2021

Lei Aldir Blanc – Fase II Edital nº 03/2021

05/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº 391/2021- 30 DE AGOSTO DE 2021- Desafeta bens imóveis do município de Sertãozinho/PB e Autoriza o Poder Executivo municipal a permutá- los com pessoa jurídica de direito privado, com vistas à obtenção de terreno para complementação de terreno onde será construída uma Creche, e dá outras providências

02/09/2021

Lei 393/2021- 30 de agosto de 2021- Dispõe sobre a criação do diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes da rede de ensino do município de Sertãozinho/PB

30/08/2021

Lei 392/2021- 30 de agosto de 2021- Dispõe sobre a premiação do “Professor Nota Dez” para professores da rede de ensino do município de Sertãozinho/PB

30/08/2021

LEI 390/2021- 05 DE JULHO DE 2021

03/08/2021

LEI Nº 389/2021- 10 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NELSON NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/07/2021

De acordo com a Lei Municipal N° 165/2008, o “Açude dos Teles”, se enquadra na área de preservação ambiental

01/07/2021

Consulta pública online para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA)

30/06/2021