DECRETO Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho e sobre a participação para provimento cargo e/ou função de diretor (a) das escolas públicas municipais de educação básica

08/09/2023

DECRETO Nº 000020/23- ATOS DO PODER EXECUTIVO 18 DE AGOSTO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

06/09/2023

DECRETO Nº 21/2023 DE 29 de agosto de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023- 29 de agosto de 2023

29/08/2023

DECRETO Nº 18/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 31 JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DO SRº JOÃO FRANCELINO DA SILVA (2)

31/07/2023

DECRETO Nº 17/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 JULHO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA FERNANDES DOS SANTOS

31/07/2023

DECRETO Nº 15/2023- 21 DE JULHO DE 2023- ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO- PB- NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023

21/07/2023

DECRETO Nº 13/2023- DE 20 DE JUNHO DE 2023- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2023

20/06/2023

DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo

20/06/2023

DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo

20/06/2023

DECRETO/PORTARIA/ATO Nº 12-2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERTÃOZINHO/PB DE 15 DE JUNHO DE 2023

16/06/2023

DECRETO Nº 11/2023 – ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA ISAURA FARIAS DA COSTA MÃE DA EX- Secretária de Educação e Professora Maria de Lourdes Farias da Costa- 14 de junho de 2023

14/06/2023

Decreto nº 10/2023- 05 de junho de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023

05/06/2023

Decreto nº 08/2023- Atos do Poder Executivo- Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações na Administração Pública em Sertãozinho/PB

05/05/2023

DECRETO Nº 09/2023- 05 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM SERTÃOZINHO

05/04/2023

Decreto nº 07/2023- 05 de abril de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023

05/04/2023

DECRETO Nº 000006/23- 17 DE MARÇO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023

21/03/2023

DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB

07/03/2023

DECRETO 02/2023- 06 DE FEVEREIRO DE 2023- PRORROGA A DATA DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DA EJA- REGIDO PELO EDITAL 001/2021

06/03/2023

Decreto nº 03/2023- 17 de fevereiro de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

17/02/2023

DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB

17/02/2023