DECRETO Nº 000006/23- 17 DE MARÇO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023

21/03/2023

DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB

07/03/2023

DECRETO 02/2023- 06 DE FEVEREIRO DE 2023- PRORROGA A DATA DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DA EJA- REGIDO PELO EDITAL 001/2021

06/03/2023

Decreto nº 03/2023- 17 de fevereiro de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

17/02/2023

DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB

17/02/2023

DECRETO Nº 001/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023

08/02/2023

DECRETO Nº 000027/22 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

20/12/2022

DECRETO N° 17/2022- 14 DE NOVEMBRO DE 2022- CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO/PB

01/12/2022

Decreto nº 16/2022- 25 de outubro de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 e 31 de outubro de 2022

26/10/2022

DECRETO Nº 15/2022- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA MORTE DO EX SERVIDOR LUCAS VICTTOR XAVIER CARDOSO- 24 DE OUTUBRO DE 2022

24/10/2022

Decreto nº 13/2022- 23 de agosto de 2022

22/09/2022

Decreto nº 14/2022 – 09 de setembro de 2022- Em Virtude do falecimento do jovem Micael Douglas de Pontes Filho

09/09/2022

Decreto nº 12/2022- 27 de julho de 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de agosto de 2022

27/07/2022

DECRETO Nº 11/2022- 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPALDECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2022

Decreto de nº 09/2022- 07 de junho de 2022- ATOS DO PODER EXECUTIVO

15/07/2022

Decreto nº 10/2022- 21 de junho de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições publicações municipais nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2022

21/06/2022

Decreto nº 08/2022- 01 de junho de 2022

01/06/2022

DECRETO Nº 07/2022- 23 DE MAIO DE 2022- SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES

23/05/2022

DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

11/04/2022

Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais

08/04/2022