mar
2023
DECRETO Nº 000006/23- 17 DE MARÇO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL- SUPLEMENTAR- ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
21/03/2023
DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB
07/03/2023
DECRETO 02/2023- 06 DE FEVEREIRO DE 2023- PRORROGA A DATA DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DA EJA- REGIDO PELO EDITAL 001/2021
06/03/2023
fev
Decreto nº 03/2023- 17 de fevereiro de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023
17/02/2023
DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB
DECRETO Nº 001/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023
08/02/2023
dez
2022
DECRETO Nº 000027/22 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/12/2022
DECRETO N° 17/2022- 14 DE NOVEMBRO DE 2022- CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO/PB
01/12/2022
out
Decreto nº 16/2022- 25 de outubro de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 e 31 de outubro de 2022
26/10/2022
DECRETO Nº 15/2022- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA MORTE DO EX SERVIDOR LUCAS VICTTOR XAVIER CARDOSO- 24 DE OUTUBRO DE 2022
24/10/2022
set
Decreto nº 13/2022- 23 de agosto de 2022
22/09/2022
Decreto nº 14/2022 – 09 de setembro de 2022- Em Virtude do falecimento do jovem Micael Douglas de Pontes Filho
09/09/2022
jul
Decreto nº 12/2022- 27 de julho de 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de agosto de 2022
27/07/2022
DECRETO Nº 11/2022- 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPALDECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2022
Decreto de nº 09/2022- 07 de junho de 2022- ATOS DO PODER EXECUTIVO
15/07/2022
jun
Decreto nº 10/2022- 21 de junho de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições publicações municipais nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2022
21/06/2022
Decreto nº 08/2022- 01 de junho de 2022
01/06/2022
mai
DECRETO Nº 07/2022- 23 DE MAIO DE 2022- SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES
23/05/2022
abr
DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
11/04/2022
Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais
08/04/2022
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