Decreto nº 13/2022- 23 de agosto de 2022

22/09/2022

Decreto nº 14/2022 – 09 de setembro de 2022- Em Virtude do falecimento do jovem Micael Douglas de Pontes Filho

09/09/2022

Decreto nº 12/2022- 27 de julho de 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de agosto de 2022

27/07/2022

DECRETO Nº 11/2022- 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPALDECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2022

Decreto de nº 09/2022- 07 de junho de 2022- ATOS DO PODER EXECUTIVO

15/07/2022

Decreto nº 10/2022- 21 de junho de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições publicações municipais nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2022

21/06/2022

Decreto nº 08/2022- 01 de junho de 2022

01/06/2022

DECRETO Nº 07/2022- 23 DE MAIO DE 2022- SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES

23/05/2022

DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

11/04/2022

Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais

08/04/2022

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

30/03/2022

Decreto nº 05/2022- 25 de março de 2022- Convoca a 1ª Conferência de Saúde Mental e da outras providências

25/03/2022

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

23/03/2022

DECRETO Nº 04/2022- 22 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 085, de 02 de agosto de 2002, para dispor sobre a implementação do Fundo para a Infância e Adolescência- FIA, em Sertãozinho- PB

22/03/2022

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

22/03/2022

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

16/03/2022

Decreto nº 01/2022 de 31 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 003/2016 por seus efeitos e dá outras providências

15/03/2022

DECRETO Nº 03/2022- 07 DE MARÇO DE 2022- TRANSFERE O FERIADO DIA INTERNCIONAL DA MULHER 03/03/2022 (TERÇA- FEIRA) PARA O DIA 11/03/2022 (SEXTA- FEIRA)

07/03/2022

DECRETO Nº 02/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/02/2022