DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

11/04/2022

Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais

08/04/2022

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30/03/2022

Decreto nº 05/2022- 25 de março de 2022- Convoca a 1ª Conferência de Saúde Mental e da outras providências

25/03/2022

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23/03/2022

DECRETO Nº 04/2022- 22 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 085, de 02 de agosto de 2002, para dispor sobre a implementação do Fundo para a Infância e Adolescência- FIA, em Sertãozinho- PB

22/03/2022

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22/03/2022

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16/03/2022

Decreto nº 01/2022 de 31 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 003/2016 por seus efeitos e dá outras providências

15/03/2022

DECRETO Nº 03/2022- 07 DE MARÇO DE 2022- TRANSFERE O FERIADO DIA INTERNCIONAL DA MULHER 03/03/2022 (TERÇA- FEIRA) PARA O DIA 11/03/2022 (SEXTA- FEIRA)

07/03/2022

DECRETO Nº 02/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/02/2022