Decreto nº 014-A/2021- 01 de outubro de 2021- Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020- alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura

09/12/2021

Decreto nº 000015/2021- 22 de novembro de 2021- Atos do Poder Executivo

06/12/2021

DECRETO Nº 17/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA MARIA NAZARÉ LIMA DA SILVA

22/11/2021

Decreto Luto Oficial 16/2021- 18 de novembro de 2021- em virtude da morte da ex- Professora Maria da Cruz Cardoso

18/11/2021

Decreto nº 000019/2021 de 29 de outubro de 2021

30/10/2021

DECRETO 15/2021- 26 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021

DECRETO 14/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO/PB

02/09/2021

DECRETO 000009/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

02/09/2021

DECRETO 009/2021- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

24/08/2021

Decreto nº 13/2021- 15 de julho de 2021

15/07/2021

Decreto nº 12/2021- 14 de julho de 2021

14/07/2021

DECRETO 12/2021- 14 DE JULHO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2021 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA ZILDA VIEIRA DA SILVA

14/07/2021

DECRETO 10/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA NITA MACHADO DA SILVA

19/05/2021

DECRETO 011/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA ESTADO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO “CALAMIDADE PÚBLICA” EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2021

DECRETO Nº 09/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal 10.5402020

07/05/2021

DECRETO 08/2021- 03 DE MAIO DE 2021- PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO 08/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

07/05/2021

DECRETO 003/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- ATOS DO PODER EXECUTIVO

13/04/2021

DECRETO 004/2021- 12 DE FEVEREIRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA EM SERTÃOZINHO- PB NA PROPRIEDADE DENOMINADA “SERTÃOZINHO GUARANÁ” DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA ESCOLA MODELO PADRÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/03/2021

DECRETO 006/2021- 03 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID- 19

04/03/2021

DECRETO 05/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL O DIA 02 DE MARÇO DE 2021- EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª FRANCELINA DOMINGOS FRANCELINO

02/03/2021