DECRETO 018/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

15/01/2021

DECRETO Nº 023/2020- 31 DE DEZEMBRO DE 2020- DECLARA EXONERADOS TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB

13/01/2021

DECRETO Nº 24/2020- 31 DE DEZEMBRO DE 2021

31/12/2020

DECRETO 017/2020- 04 DE DEZEMBRO DE 2020- ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/12/2020

DECRETO Nº 000014/20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

14/12/2020

DECRETO Nº 22/2020- 27 DE OUTUBRO DE 2020

14/12/2020

DECRETO 021/2020- 26 DE SETEMBRO DE 2020- LUTO OFICIAL CARLOS CAMPELO DA SILVA

11/12/2020

DECRETO N° 000009- 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11/12/2020

DECRETO 020/2020- 01 DE SETEMBRO DE 2020

11/12/2020

DECRETO 019/2020- 03 DE AGOSTO DE 2020

09/12/2020

DECRETO 022/2020- 13 DE NOVEMBRO DE 2020- DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL DE N° 14. 017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC

13/11/2020

DECRETO 018/2020- 10 DE JULHO DE 2020- INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID- 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

04/08/2020

DECRETO 19/2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM APROVAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO O SRº EDVALDO RAMALHO DE OLIVEIRA- 03 DE AGOSTO DE 2020

03/08/2020

DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS

17/06/2020

DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS

09/06/2020

DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCO

25/05/2020

DECRETO Nº 13/2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS

18/05/2020

DECRETO 10/2020- ESTABELECE A APLICAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATURIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB

15/05/2020

DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS

15/05/2020

DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.

04/05/2020