dez
2021
Decreto nº 014-A/2021- 01 de outubro de 2021- Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020- alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura
Decreto nº 000015/2021- 22 de novembro de 2021- Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 17/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA MARIA NAZARÉ LIMA DA SILVA
nov
Decreto Luto Oficial 16/2021- 18 de novembro de 2021- em virtude da morte da ex- Professora Maria da Cruz Cardoso
out
Decreto nº 000019/2021 de 29 de outubro de 2021
DECRETO 15/2021- 26 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021
set
DECRETO 14/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO/PB
DECRETO 000009/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ago
DECRETO 009/2021- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
jul
Decreto nº 13/2021- 15 de julho de 2021
Decreto nº 12/2021- 14 de julho de 2021
DECRETO 12/2021- 14 DE JULHO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2021 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA ZILDA VIEIRA DA SILVA
