RESOLUÇÃO CMAS Nº 90/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- AVALIAÇÃO E RESULTADO DOS TRABALHOS DA EQUIPE PROCAD- SUAS SERTÃOZINHO/PB- 31 DE AGOSTO DE 2023

05/09/2023

Ata de nº 131 e Resolução nº 90- Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sertãozinho- PB- Atos do Poder Executivo- 31 de agosto de 2023

05/09/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 02 DE AGOSTO DE 2023- ATOS DO PODER LEGISLATIVO- Regulamenta a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Sertãozinho/PB

08/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 10/2023 CMDCA- Atos do Poder Executivo- Dispõe sobre a convocação de mesários, presidentes de mesas e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais- 04 de agosto de 2023

04/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023 CMDCA- 31 DE JULHO DE 2023- Dispõe sobre Termo de Desistência de Candidatura de candidato habilitados no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Sertãozinho/PB- Quadriênio 2024/2028

31/07/2023

RESOLUÇÃO Nº 08 DE JULHO DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 26 de julho de 2023- Dispõe sobre Termo de Desistência de Candidatura de candidato habilitados no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Sertãozinho- PB/Quadriênio 2024-2028

26/07/2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2023- 25 DE JULHO DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SERTÃOZINHO- PB/ QUADRIÊNIO 2024/2028 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

26/07/2023

RESOLUÇÃO Nº 06, de 19 de julho de 2023- Dispõe sobre o resultado definitivo da prova de conhecimentos, lista final de candidatos habilitados e não habilitados, inscritos no Processo de Escolhas para Membros do Conselho Tutelar de Sertãozinho-PB/ Quadriênio 2024/2028

19/07/2023

Resolução nº 05 de julho de 2023- Atos do Poder Executivo- Dispõe sobre o resultado da prova de conhecimentos dos candidatos inscritos no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Sertãozinho/PB- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertãozinho/PB, Quadriênio 2024/2028, do Município de Sertãozinho/PB

10/07/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 89 – ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 15 DE JUNHO DE 2023

16/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02 DE JUNHO DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre a Relação Final das inscrições deferidasções deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pela Comissão Especial do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de Sertãozinho- PB – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Sertãozinho- PB, Quadriênio 2024/2028, do Município de Sertãozinho/PB

02/06/2023

Resolução nº 03 de 23 de maio de 2023- Dispõe sobre a Analise e Homologação dos (as) Candidatos (as) Inscritos (as) para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024 – 2028 do Município de Sertãozinho/PB – 23 de maio de 2023

23/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 88/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL- EXERCÍCIO 2022- 13 DE ABRIL DE 2023

13/04/2023

ATA DE Nº 129 E RESOLUÇÃO Nº 88 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE SERTÃOZINHO/PB- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 13 DE ABRIL DE 2023

13/04/2023

Resolução nº 01/2023- Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sertãozinho/PB – 2023 – 27 de março de 2023

31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 87/2023- APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL- EXERCÍCIO 2021- 16 DE MARÇO DE 2023

16/03/2023

ATA DE Nº 128 E RESOLUÇÃO Nº 87 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE SERTÃOZINHO/PB- 16 DE MARÇO DE 2023

16/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 86/2023- 12 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023

13/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 85/2023 – 12 DE JANEIRO DE 2023- APROVAR O DEMOSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO-FINANCEIRO DE 2021 DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – 12 DE JANEIRO DE 2023

12/01/2023