| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 20/02/2024 | DECRETO Nº 04-2024- 20 DE FEVEREIRO DE 2024- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2024- EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SRº WILLIAMS CAMPELO SILVESTRE DA SILVA | 2024 | DECRETO | |
| 0037 | 17/01/2024 | [DECRETO Nº 0037/2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 21 DE DEZEMBRO DE 2023] | 2023 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2024 | [DECRETO Nº 01/2024- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TR^S DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE JANEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº MARCOS PAULINO CABRAL] | 2024 | DECRETO |
| 34 | 04/12/2023 | [DECRETO Nº 34/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 04 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL POR (03) TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO ANTONIO RIBEIRO FILHO] | 2023 | DECRETO |
| 28 | 10/11/2023 | [DECRETO Nº 28/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA- 24 DE OUTUBRO DE 2023] | 2023 | DECRETO |
| 27 | 10/11/2023 | [DECRETO Nº 27/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMED)- 24 DE OUTUBRO DE 2023] | 2023 | DECRETO |
| 30 | 01/11/2023 | [DECRETO Nº 30/2023, de 01 de novembro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências- 01 de novembro de 2023] | 2023 | DECRETO |
| 26 | 09/10/2023 | [DECRETO Nº 26/2023, de 09 de outubro de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas municipais, e dá outras providências] | 2023 | DECRETO |
| 0023 | 05/10/2023 | [Decreto nº 0023/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21 DE SETEMBRO DE 2023] | 2023 | DECRETO |
| 0019 | 28/09/2023 | [DECRETO Nº 0019/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- EM 17 DE AGOSTO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2023 | DECRETO |
| 000 | 08/09/2023 | [DECRETO Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho e sobre a participação para provimento cargo e/ou função de diretor (a) das escolas públicas municipais de educação básica] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 06/09/2023 | [DECRETO Nº 000020/23- ATOS DO PODER EXECUTIVO 18 DE AGOSTO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 0000 | DECRETO |
| 21 | 29/08/2023 | [DECRETO Nº 21/2023 DE 29 de agosto de 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023- 29 de agosto de 2023] | 2023 | DECRETO |
| 18 | 31/07/2023 | [DECRETO Nº 18/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 31 JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DO SRº JOÃO FRANCELINO DA SILVA (2)] | 2023 | DECRETO |
| 17 | 31/07/2023 | [DECRETO Nº 17/2023- 28 DE JULHO DE 2023- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 JULHO DE 2023- EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA FERNANDES DOS SANTOS] | 2023 | DECRETO |
| 15 | 21/07/2023 | [DECRETO Nº 15/2023- 21 DE JULHO DE 2023- ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO- PB- NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023] | 2023 | DECRETO |
| 13 | 20/06/2023 | [DECRETO Nº 13/2023- DE 20 DE JUNHO DE 2023- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 30 DE JUNHO DE 2023] | 2023 | DECRETO |
| 000 | 20/06/2023 | [DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 20/06/2023 | [DECRETO Nº 000014/23 de 20 de junho de 2023- Abre crédito adicional Suplementar- Atos do Poder Executivo] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 16/06/2023 | [DECRETO/PORTARIA/ATO Nº 12-2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERTÃOZINHO/PB DE 15 DE JUNHO DE 2023] | 0000 | DECRETO |
| 11 | 14/06/2023 | [DECRETO Nº 11/2023 - ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA ISAURA FARIAS DA COSTA MÃE DA EX- Secretária de Educação e Professora Maria de Lourdes Farias da Costa- 14 de junho de 2023] | 2023 | DECRETO |
| 10 | 05/06/2023 | [Decreto nº 10/2023- 05 de junho de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023] | 2023 | DECRETO |
| 08 | 05/05/2023 | [Decreto nº 08/2023- Atos do Poder Executivo- Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações na Administração Pública em Sertãozinho/PB] | 2023 | DECRETO |
| 09 | 05/04/2023 | [DECRETO Nº 09/2023- 05 DE ABRIL DE 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM SERTÃOZINHO] | 2023 | DECRETO |
| 07 | 05/04/2023 | [Decreto nº 07/2023- 05 de abril de 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023] | 2023 | DECRETO |
| 05 | 07/03/2023 | [DECRETO Nº 05/2023- 07 DE MARÇO DE 2023- 07 DE MARÇO DE 2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SERTÃOZINHO/PB] | 2023 | DECRETO |
| 04 | 17/02/2023 | [DECRETO Nº 04/2023- 17 DE FEVEREIRO DE 2023- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO- PB] | 2023 | DECRETO |
| 001 | 08/02/2023 | [DECRETO Nº 001/2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023] 55- DECRETO Nº 001- 2023- ATOS DO PODER EXECUTIVO- 16 DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 000 | 20/12/2022 | [DECRETO Nº 000027/22 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 0000 | DECRETO |
| 17 | 01/12/2022 | [DECRETO N° 17/2022- 14 DE NOVEMBRO DE 2022- CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO/PB] | 2022 | DECRETO |
| 16 | 26/10/2022 | [Decreto nº 16/2022- 25 de outubro de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 e 31 de outubro de 2022] | 2022 | DECRETO |
| 15 | 24/10/2022 | [DECRETO Nº 15/2022- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA MORTE DO EX SERVIDOR LUCAS VICTTOR XAVIER CARDOSO- 24 DE OUTUBRO DE 2022] | 2022 | DECRETO |
| 13 | 22/09/2022 | [Decreto nº 13/2022- 23 de agosto de 2022] | 2022 | DECRETO |
| 14 | 09/09/2022 | [Decreto nº 14/2022 - 09 de setembro de 2022- Em Virtude do falecimento do jovem Micael Douglas de Pontes Filho] | 2022 | DECRETO |
| 12 | 27/07/2022 | [Decreto nº 12/2022- 27 de julho de 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de agosto de 2022] | 2022 | DECRETO |
| 11 | 21/07/2022 | [DECRETO Nº 11/2022- 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPALDECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- PMIA- NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2022 | DECRETO |
| 09 | 15/07/2022 | [Decreto de nº 09/2022- 07 de junho de 2022- ATOS DO PODER EXECUTIVO] | 2022 | DECRETO |
| 10 | 21/06/2022 | [Decreto nº 10/2022- 21 de junho de 2022- Dispõe sobre o expediente nas repartições publicações municipais nos dias 23, 24, 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2022] | 2022 | DECRETO |
| 08 | 01/06/2022 | [Decreto nº 08/2022- 01 de junho de 2022] | 2022 | DECRETO |
| 07 | 23/05/2022 | [DECRETO Nº 07/2022- 23 DE MAIO DE 2022- SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES] O Prefeito Constitucional do município de Sertãozinho/PB, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e ainda, com fulcro na Lei Orgânica do Município;
Decreta:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial os dias 23 e 24 de maio de 2022, em virtude da morte da Senhora SIMONY PEREIRA FREITAS FERNANDES, servidora deste município.
#Luto #SimonyFreitas #DescanseEmPaz
| 2022 | DECRETO |
| 06 | 11/04/2022 | [DECRETO 06/2022- ADOTA NA INTEGRA O DECRETO Nº 42.388 de 07 DE ABRIL DE 2022 DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS] | 2022 | DECRETO |
| 02 | 08/04/2022 | [Decreto 02/2022- 24 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre o ponto facultativo previsto nas repartições públicas municipais] | 2022 | DECRETO |
| 000 | 30/03/2022 | [DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA LICITAÇÃO] | 0000 | DECRETO |
| 05 | 25/03/2022 | [Decreto nº 05/2022- 25 de março de 2022- Convoca a 1ª Conferência de Saúde Mental e da outras providências] | 2022 | DECRETO |
| 000 | 23/03/2022 | [DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA LICITAÇÃO] | 0000 | DECRETO |
| 04 | 22/03/2022 | [DECRETO Nº 04/2022- 22 DE MARÇO DE 2022- Regulamenta a Lei Municipal nº 085, de 02 de agosto de 2002, para dispor sobre a implementação do Fundo para a Infância e Adolescência- FIA, em Sertãozinho- PB] | 2022 | DECRETO |
| 000 | 22/03/2022 | [DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA LICITAÇÃO] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 16/03/2022 | [DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA LICITAÇÃO] | 0000 | DECRETO |
| 01 | 15/03/2022 | [Decreto nº 01/2022 de 31 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 003/2016 por seus efeitos e dá outras providências] | 2022 | DECRETO |
| 03 | 07/03/2022 | [DECRETO Nº 03/2022- 07 DE MARÇO DE 2022- TRANSFERE O FERIADO DIA INTERNCIONAL DA MULHER 03/03/2022 (TERÇA- FEIRA) PARA O DIA 11/03/2022 (SEXTA- FEIRA)] | 2022 | DECRETO |
| 02 | 25/02/2022 | [DECRETO Nº 02/2022- 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PREVISTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2022 | DECRETO |
| 000015 | 06/12/2021 | [Decreto nº 000015/2021- 22 de novembro de 2021- Atos do Poder Executivo] | 2021 | DECRETO |
| 17 | 22/11/2021 | [DECRETO Nº 17/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DA MORTE DA SENHORA MARIA NAZARÉ LIMA DA SILVA] | 2021 | DECRETO |
| 16 | 18/11/2021 | [Decreto Luto Oficial 16/2021- 18 de novembro de 2021- em virtude da morte da ex- Professora Maria da Cruz Cardoso] | 2021 | DECRETO |
| 000019 | 30/10/2021 | [Decreto nº 000019/2021 de 29 de outubro de 2021] | 2021 | DECRETO |
| 15 | 27/10/2021 | [DECRETO 15/2021- 26 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021] | 2021 | DECRETO |
| 000 | 02/09/2021 | [DECRETO 000009/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 02/09/2021 | [DECRETO 14/21- 18 DE AGOSTO DE 2021- CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO/PB] | 0000 | DECRETO |
| 009 | 24/08/2021 | [DECRETO 009/2021- 18 DE AGOSTO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 2021 | DECRETO |
| 13 | 15/07/2021 | [Decreto nº 13/2021- 15 de julho de 2021] | 2021 | DECRETO |
| 12 | 14/07/2021 | [DECRETO 12/2021- 14 DE JULHO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2021 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA ZILDA VIEIRA DA SILVA] | 2021 | DECRETO |
| 12 | 14/07/2021 | [Decreto nº 12/2021- 14 de julho de 2021] | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/05/2021 | [DECRETO 011/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA ESTADO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO "CALAMIDADE PÚBLICA" EM TODO O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- DECORRENTE DA CRISE HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2021 | DECRETO |
| 10 | 19/05/2021 | [DECRETO 10/2021- 19 DE MAIO DE 2021- DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA MORTE DA SRª MARIA NITA MACHADO DA SILVA] | 2021 | DECRETO |
| 09 | 07/05/2021 | [DECRETO Nº 09/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021- Dispõe sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC e estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal 10.5402020] | 2021 | DECRETO |
| 08 | 07/05/2021 | [DECRETO 08/2021- 03 DE MAIO DE 2021- PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO 08/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19] | 2021 | DECRETO |
| 003 | 13/04/2021 | [DECRETO 003/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- ATOS DO PODER EXECUTIVO] | 2021 | DECRETO |
| 004 | 09/03/2021 | [DECRETO 004/2021- 12 DE FEVEREIRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA EM SERTÃOZINHO- PB NA PROPRIEDADE DENOMINADA "SERTÃOZINHO GUARANÁ" DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA ESCOLA MODELO PADRÃO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/03/2021 | [DECRETO 006/2021- 03 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID- 19] | 2021 | DECRETO |
| 05 | 02/03/2021 | [DECRETO 05/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL O DIA 02 DE MARÇO DE 2021- EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª FRANCELINA DOMINGOS FRANCELINO] | 2021 | DECRETO |
| 01 | 23/02/2021 | [DECRETO 01/2021- 04 DE JANEIRO DE 2021- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- IPMS] | 2021 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2021 | [DECRETO 03/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL OS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA MORTE DA PROFESSORA VÂNIA MARIA DA CRUZ CARDOSO] | 2021 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2021 | [DECRETO 02/2021- FICA DECRETADO LUTO OFICIAL OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA MORTE DA SERVIDORA JOSEFA GOMES SILVA] | 2021 | DECRETO |
| 018 | 15/01/2021 | [DECRETO 018/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 2020 | DECRETO |
| 023 | 13/01/2021 | [DECRETO Nº 023/2020- 31 DE DEZEMBRO DE 2020- DECLARA EXONERADOS TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB] | 2020 | DECRETO |
| 24 | 31/12/2020 | [DECRETO Nº 24/2020- 31 DE DEZEMBRO DE 2021] | 2020 | DECRETO |
| 017 | 28/12/2020 | [DECRETO 017/2020- 04 DE DEZEMBRO DE 2020- ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS] | 2020 | DECRETO |
| 22 | 14/12/2020 | [DECRETO Nº 22/2020- 27 DE OUTUBRO DE 2020] | 2020 | DECRETO |
| 000 | 14/12/2020 | [DECRETO Nº 000014/20 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 0000 | DECRETO |
| 021 | 11/12/2020 | [DECRETO 021/2020- 26 DE SETEMBRO DE 2020- LUTO OFICIAL CARLOS CAMPELO DA SILVA] | 2020 | DECRETO |
| 020 | 11/12/2020 | [DECRETO 020/2020- 01 DE SETEMBRO DE 2020] | 2020 | DECRETO |
| 000 | 11/12/2020 | [DECRETO N° 000009- 20 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR] | 0000 | DECRETO |
| 019 | 09/12/2020 | [DECRETO 019/2020- 03 DE AGOSTO DE 2020] | 2020 | DECRETO |
| 022 | 13/11/2020 | [DECRETO 022/2020- 13 DE NOVEMBRO DE 2020- DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL DE N° 14. 017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC] | 2020 | DECRETO |
| 018 | 04/08/2020 | [DECRETO 018/2020- 10 DE JULHO DE 2020- INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID- 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO] | 2020 | DECRETO |
| 19 | 03/08/2020 | [DECRETO 19/2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM APROVAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO O SRº EDVALDO RAMALHO DE OLIVEIRA- 03 DE AGOSTO DE 2020] DECRETO 19/2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA EM APROVAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO O SRº EDVALDO RAMALHO DE OLIVEIRA- 03 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 17/06/2020 | [DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS] DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 16 | 09/06/2020 | [DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 14 | 25/05/2020 | [DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCO] DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO/PB COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID- 19. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 18/05/2020 | [DECRETO Nº 13/2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 13- 2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07- 2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 10 | 15/05/2020 | [DECRETO 10/2020- ESTABELECE A APLICAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATURIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB] | 2020 | DECRETO |
| 09 | 15/05/2020 | [DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 12 | 04/05/2020 | [DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS.] DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. Considerando que o Governo do Estado da Paraíba, através dos DECRETOS 40.134/2020, de 20.03.2020 e 40.167, de 03.04.2020, declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no âmbito desse Estado, por consequência da condição de transmissão pandêmica de infecção humana pelo novo coronavírus, definida pela OMS- Organização Mundial da Saúde. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 24/04/2020 | [DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS] DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 08 | 20/04/2020 | [DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 07 | 23/03/2020 | [DECRETO 07/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS FACE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JÁ DECRETADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO (DECRETO MUNICIPAL 05- 2020) COVID- 19] Decreto 07/2020- 23 de março de 2020- estabelece novas medidas preventivas face o agravamento da Situação de Emergência já decretada no âmbito deste município (decreto municipal 05- 2020), para o enfrentamento da crise emergencial de saúde pública de repercussão internacional, decorrente da expansão do Covid- 19, conforme previsto na Lei Federal nº 13. 979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 23/03/2020 | [DECRETO 06/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- LUTO OFICIAL OS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2020 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DA SILVA PONTES] | 2020 | DECRETO |
| 05 | 18/03/2020 | [DECRETO 05/2020 - 18 DE MARÇO DE 2020- O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERTÃOZINHO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS] O Prefeito Constitucional de Sertãozinho/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 §8°, inciso II, da Constituição do Estado da Paraíba, em consonância com o artigo 75, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho/PB. Declaração situação de Emergência no Município de Sertãozinho/PB, diante do contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 16/03/2020 | [DECRETO 004/2020- 16 DE MARÇO DE 2020- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB] | 2020 | DECRETO |
| 000002 | 12/03/2020 | [DECRETO Nº 000002/2020- 12 DE MARÇO DE 2020] | 2020 | DECRETO |
| 003 | 31/01/2020 | [DECRETO 003/2020- 30 DE JANEIRO DE 2020- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE JANEIRO DE 2020 E LUTO OFICIAL OS DIAS 30 E 31 EM VIRTUDE DA MORTE DO SR. ANTÔNIO PEREIRA NUNES- EX SECRETÁRIO DESTE MUNICÍPIO] | 2020 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2020 | [DECRETO 002/2020- 30 DE JANEIRO DE 2020- FICA AUTORIZADO A NOMEAÇÃO DOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS DE PROFESSOR B] | 2020 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2020 | [DECRETO 01/2020- 10 DE JANEIRO DE 2020] | 2020 | DECRETO |
| 14 | 14/12/2019 | [DECRETO 14/2019- 23 DE DEZEMBRO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 012 | 06/11/2019 | [DECRETO 012/2019- 14 DE OUTUBRO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 011 | 10/10/2019 | [DECRETO 011/2019- 10 DE SETEMBRO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 010 | 10/10/2019 | [DECRETO 010/2019- 10 DE SETEMBRO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 09 | 28/08/2019 | [DECRETO 09/2019- 28 DE AGOSTO DE 2019- LUTO OFICIAL O DIA 28 E 29 DE AGOSTO, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VIEIRA DA SILVA] O Prefeito Constitucional de Sertãozinho José de Sousa Machado, decreta Luto Oficial os dias 28 e 29 de agosto de 2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Vieira da Silva. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 06/08/2019 | [DECRETO 008/2019- 06 DE AGOSTO DE 2019- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL O DIA 06 DE AGOSTO 2019- EM VIRTUDE DA MORTE DO SENHOR LEONARDO DE SENA MONTEIRO- SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO] | 2019 | DECRETO |
| 007 | 03/07/2019 | [DECRETO 007/2019- 25 DE JUNHO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 006 | 25/06/2019 | [DECRETO 006/2019- 18 DE JUNHO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 005 | 04/06/2019 | [DECRETO 005/2019- 03 DE JUNHO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 004 | 16/05/2019 | [DECRETO 004/2019- 15 DE ABRIL DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 004 | 16/04/2019 | [DECRETO 004/2019- 15 DE ABRIL DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 003 | 01/03/2019 | [DECRETO 003/2019- 01 DE MARÇO DE 2019]
DECRETO 003- 2019- 01 DE MARÇO DE 2019Baixar
| 2019 | DECRETO |
| 000 | 01/03/2019 | [DECRETO 002/ 2019- PONTO FACULTATIVO]
DECRETO 002 2019- DECRETA PONTO FACULTATIVOBaixar
| 0000 | DECRETO |
| 001 | 12/02/2019 | [DECRETO 001/2019- 29 DE JANEIRO DE 2019] | 2019 | DECRETO |
| 021 | 15/01/2019 | [DECRETO 021/2018 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 021 | 11/12/2018 | [DECRETO 021/2018- 13 DE NOVEMBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 021 | 11/12/2018 | [DECRETO 021/2018- 13 DE NOVEMBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 017 | 11/12/2018 | [DECRETO 017/2018- 20 DE NOVEMBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 023 | 04/12/2018 | [DECRETO 023/2018- JOSEFA LEANDRO DE LIMA- DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018] O Prefeito Constitucional do Município de Sertãozinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e ainda, com fulcro na Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º- Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial o dia 04 de dezembro de 2018, em virtude da morte da ex Professora JOSEFA LEANDRO DE LIMA. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 28/11/2018 | [DECRETO 022/2018- 23 DE NOVEMBRO DE 2018- CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERTÃOZINHO- PB] | 2018 | DECRETO |
| 021 | 14/11/2018 | [DECRETO 021/2018- 13 DE NOVEBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 020 | 09/10/2018 | [DECRETO 020/2018- 04 DE SETEMBRO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 012 | 01/08/2018 | [DECRETO 012/2018- 19 DE JULHO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 017 | 31/07/2018 | [DECRETO 017/2018- 24 DE JULHO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 016 | 31/07/2018 | [DECRETO 016/2018- 09 DE JULHO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 018 | 26/07/2018 | [DECRETO 018/2018- 26 DE JULHO DE 2018- LUTO OFICIAL] | 2018 | DECRETO |
| 017 | 24/07/2018 | [DECRETO 017/2018- 24 DE JULHO DE 2018- DECRETA LUTO OFICIAL] | 2018 | DECRETO |
| 016 | 09/07/2018 | [DECRETO 016/2018- 09 DE JUNHO DE 2018- LUTO OFICIAL] O Prefeito Constitucional do Município de Sertãozinho, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta Luto Oficial o dia 09 de julho de 2018, em virtude da morte da Senhora Marlene Martins de Pontes. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 31/05/2018 | [DECRETO 015/2018- 30 DE MAIO DE 2018- (PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE MAIO DE 2018)] | 2018 | DECRETO |
| 014 | 28/05/2018 | [DECRETO 014/2018- 28 DE MAIO DE 2018- CONCURSO PÚBLICO] | 2018 | DECRETO |
| 013 | 16/04/2018 | [DECRETO 013/2018- 23 DE MARÇO DE 2018- 23 DE MARÇO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 012 | 16/04/2018 | [DECRETO 012/2018- 14 DE MARÇO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 011 | 16/04/2018 | [DECRETO 011/2018- 07 DE MARÇO DE 2018] | 2018 | DECRETO |
| 000 | 16/04/2018 | [12-DECRETO-003-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 23/02/2018 | [14-DECRETO-010-2018-23-DE-FEVEREIRO-DE-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 22/02/2018 | [09-EXTRATO-DE-CONTRATO-PP-001] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 19/02/2018 | [13-DECRETO-009-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 16/02/2018 | [11-DECRETO-007-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 16/02/2018 | [12-DECRETO-008-2018-16-DE-FEVEREIRO-DE-2018] | 0000 | DECRETO |
| 006 | 05/02/2018 | [04-DECRETO-006/2018] | 2018 | DECRETO |
| 000 | 05/02/2018 | [DECRETO-005-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 05/02/2018 | [20-DECRETO-006-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 05/02/2018 | [03-DECRETO-005-2018] | 0000 | DECRETO |
| 000 | 31/01/2018 | [DECRETO-004-2018] | 0000 | DECRETO |
| 067 | 13/10/2017 | [DECRETO 067/2017] | 2017 | DECRETO |
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