jun
2021
Secretaria de Educação e Cultura: Projeto de leitura 2021 – E.M.E.F. Manoel Vieira Filho
09/06/2021
mai
Lei 385/2021- 13 de abril de 2021- Atos do Poder Executivo
05/05/2021
Lei 387/2021- 13 de abril de 2021- Atos do Poder Executivo
abr
LEI 386/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB
13/04/2021
mar
LEI 385/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO À CÂMARA MUNICIPAL- PB- POR DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- SRFB
09/03/2021
LEI 384/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
jan
Lei 383/2021- Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021
28/01/2021
Lei 382/2021- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021
Contraste
