Secretaria de Educação e Cultura: Projeto de leitura 2021 – E.M.E.F. Manoel Vieira Filho

09/06/2021

Lei 385/2021- 13 de abril de 2021- Atos do Poder Executivo

05/05/2021

Lei 387/2021- 13 de abril de 2021- Atos do Poder Executivo

05/05/2021

LEI 386/2021- 15 DE MARÇO DE 2021- ATOS DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB

13/04/2021

LEI 385/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO À CÂMARA MUNICIPAL- PB- POR DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- SRFB

09/03/2021

LEI 384/2021- 09 DE MARÇO DE 2021- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/03/2021

Lei 383/2021- Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021

28/01/2021

Lei 382/2021- Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da administração pública Sertãozinho/PB- 28 de janeiro de 2021

28/01/2021