PPA PLANO PLURIANUAL 2022- 2025

29/12/2021

LEI 390/2021- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA)- 05 DE JULHO DE 2021

29/12/2021

Código Tributário Municipal 2021- 03 de novembro de 2021- Lei Complementar n° 397/2021 – Institui o Novo Código Tributário Municipal de Sertãozinho e determina outras providências

29/12/2021

Lei 403/2021- 29 de dezembro de 2021- Cria a função gratificada de agente de contratação e pregoeiro para atender a exigência da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos

29/12/2021

Lei 402/2021- 29 de dezembro de 2021- Dispõe sobre a reestruturação do IPMS e dá outras providências

29/12/2021

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

28/12/2021

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

24/12/2021

Resolução nº 79/2021- 15 de dezembro de 2021- Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico- Financeiro de 2020 do Cofinanciamento Federal

15/12/2021

Ata de nº 120 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sertãozinho/PB- 15 de dezembro de 2021

15/12/2021

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

11/12/2021

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO DO DIA – LICITAÇÃO

10/12/2021

Decreto nº 014-A/2021- 01 de outubro de 2021- Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020- alterada pela Lei 14.140/2021 que estende a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura

09/12/2021

Decreto nº 000015/2021- 22 de novembro de 2021- Atos do Poder Executivo

06/12/2021

Portaria nº 013/2021- Atos do IPMS- 24 de novembro de 2021

06/12/2021

Portaria nº 012/2021- Atos do IPMS- 24 de novembro de 2021

06/12/2021

Portaria nº 011/2021- Atos do IPMS- 24 de novembro de 2021

06/12/2021

Lei nº 399/2021- 16 de novembro de 2021- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sertãozinho/PB

06/12/2021

Portaria 184/2021- 05 de novembro de 2021

06/12/2021

Portaria 183/2021- 03 de novembro de 2021

06/12/2021

Política de Investimentos 2022- Atos do IPMS- 30 de novembro de 2021

03/12/2021