Decretos | Prefeitura Municipal de Sertãozinho

DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 17/06/2020

DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO...

DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 09/06/2020

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DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 25/05/2020

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DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO...

DECRETO Nº 13/2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 18/05/2020

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DECRETO Nº 13- 2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07- 2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO...

DECRETO 10/2020- ESTABELECE A APLICAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATURIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 15/05/2020

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DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 15/05/2020

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DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM...

DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 04/05/2020

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DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA...

DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 24/04/2020

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DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE...

DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 20/04/2020

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DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19...

DECRETO 07/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS FACE O AGRAVAMENTO...

Assessoria Prefeitura Sertãozinho - 23/03/2020

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Decreto 07/2020- 23 de março de 2020- estabelece novas medidas preventivas face o agravamento da Situação de Emergência já decretada no âmbito deste município...