Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS...

DECRETO Nº 17/2020- 15 DE JUNHO DE 2020- DEFINE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO COMO...

DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE...

DECRETO Nº 16/2020- 01 DE JUNHO DE 2020- PROÍBE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES...

DECRETO 14/2020- 25 DE MAIO DE 2020- DISPOES SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO...

DECRETO Nº 13/2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

DECRETO Nº 13- 2020- 18 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07- 2020- DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- PB EM RAZÃO...

DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE...

DECRETO 09/2020 18 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM...

DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

DECRETO Nº 12/2020- 04 DE MAIO DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 E 09/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RAZÃO DA...

DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO...

DECRETO Nº 11/2020- 24 DE ABRIL DE 2020- PRORROGA TODAS AS MEDIDAS DO DECRETO 07/2020 DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- EM RAZÃO DA PANDEMIA DE...

DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO...

DECRETO Nº 08/2020- 15 DE ABRIL DE 2020- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB- PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID- 19...

DECRETO 07/2020- 23 DE MARÇO DE 2020- ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS FACE O AGRAVAMENTO...

Decreto 07/2020- 23 de março de 2020- estabelece novas medidas preventivas face o agravamento da Situação de Emergência já decretada no âmbito deste município...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support